Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade. A mudança eleva o período atual de cinco para vinte dias. O texto segue agora para análise no Senado Federal. Se os senadores aprovarem, a proposta seguirá para sanção presidencial.
Essa medida representa um avanço importante para os direitos dos pais e para o equilíbrio entre as responsabilidades familiares.
Licença-paternidade será ampliada de forma gradual
O projeto determina que o aumento será feito aos poucos. A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença passará a ser de dez dias. Em 2028, subirá para quinze dias. Já em 2029, os pais terão direito a vinte dias completos.
Durante esse período, o trabalhador receberá o salário integral, respeitando o teto da Previdência Social. Dessa forma, o pai poderá se dedicar à família sem perda financeira. Além disso, a medida fortalece o vínculo com o recém-nascido e estimula uma maior participação masculina nos cuidados com a criança.
Acordo entre deputados garantiu a aprovação
O relator do texto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), propôs inicialmente trinta dias de licença. No entanto, após negociações, o tempo foi reduzido para vinte dias. Essa alteração garantiu um acordo entre deputados da base governista e da oposição.
Por isso, o projeto foi considerado suprapartidário. Muitos parlamentares destacaram que a medida é um avanço social. Segundo o relator, o impacto financeiro será de aproximadamente cinco bilhões de reais por ano. Mesmo assim, ele afirmou que o benefício supera o custo.
Empresas Cidadãs oferecerão mais tempo de licença
As empresas participantes do Programa Empresa Cidadã precisarão conceder quinze dias extras de licença. Assim, os pais que trabalham nesses locais poderão ficar até trinta e cinco dias afastados. Essa ampliação já vale para as mães e, com a nova lei, também contemplará os pais.
Além disso, pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de tempo. Essa regra busca oferecer mais apoio e equilíbrio para famílias que necessitam de cuidados adicionais.
Fracionamento e estabilidade garantem mais segurança
O texto também permite dividir a licença em duas partes. A primeira deve representar pelo menos metade do período total. A segunda poderá ser usada até seis meses após o parto ou a adoção.
Durante todo esse processo, o trabalhador terá estabilidade no emprego. Ele não poderá ser demitido sem justa causa até um mês depois do retorno. Dessa forma, a lei garante segurança e tranquilidade para que os pais aproveitem o tempo com seus filhos.
Medida fortalece a presença paterna
A ampliação da licença-paternidade representa um passo importante para a igualdade de gênero. Com mais tempo disponível, os pais poderão participar ativamente da rotina familiar. Além disso, a presença paterna fortalece o desenvolvimento emocional e social das crianças.
Outros países, como Suécia e Noruega, já aplicam modelos semelhantes. Assim, o Brasil se aproxima de práticas modernas que valorizam o papel dos pais no cuidado com os filhos. Essa mudança reforça a importância da família e promove uma sociedade mais equilibrada.
