Fim da obrigatoriedade da autoescola
Nesta última semana, o governo federal divulgou as mudanças nos processos para obter a carteira de habilitação (CNH). Agora, os candidatos não precisarão mais frequentar autoescola obrigatoriamente.
As aulas poderão ser feitas online (EAD), ou com instrutores credenciados pelo Detran, usando o veículo próprio. O objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à CNH no Brasil.
Economia e acessibilidade
Com a nova lei, o valor total para tirar a CNH pode diminuir até 70%. A medida visa facilitar o acesso à carteira de motorista, especialmente para pessoas que antes não conseguiam arcar com o preço das autoescolas.
Como será o novo processo de habilitação
Ainda sem data definida para implementação, a lei flexibilizou várias etapas do processo. Entre as principais mudanças estão:
- O candidato pode usar seu próprio veículo ou de terceiros na prova prática;
- Não será mais obrigatório realizar 45 horas de aula teórica;
- As 20 horas mínimas de aulas práticas também não serão exigidas;
- As aulas em autoescola tornam-se opcionais, à escolha do aluno;
- Aulas práticas poderão ser aplicadas por instrutores credenciados pelo Detran.
Veículos válidos para aprendizado
A CNH sem autoescola será válida para categorias A, B e C. Os veículos aceitos nas aulas de direção devem atender aos seguintes requisitos:
- Carros: até 12 anos de fabricação;
- Motos: até 8 anos de fabricação;
- Veículos de carga: até 20 anos de fabricação.
Como se tornar instrutor particular
Com o fim da obrigatoriedade da autoescola, instrutores particulares podem ministrar aulas de direção, desde que credenciados pelo Detran. Podem atuar tanto profissionais já vinculados a CFCs quanto novos instrutores.
Os requisitos são:
- Ter no mínimo 21 anos;
- Possuir CNH há pelo menos 2 anos sem cassação;
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;
- Ter ensino médio completo;
- Formação em áreas como pedagogia, legislação de trânsito e direção segura;
- Certificação de curso aplicado pelo Senatran;
- Veículo próprio para instrução, conforme exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Etapas que continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização, alguns processos permanecem necessários:
- Exame psicotécnico;
- Exame de aptidão física;
- Aprovação com pelo menos 70% de acertos no exame teórico;
- Realização das aulas teóricas do Detran.
Considerações finais
Agora que você conhece as mudanças, é possível se preparar para tirar a CNH de forma mais econômica e acessível, seja usando aulas EAD, instrutor particular ou veículo próprio.
Para mais informações sobre documentação e legislação, acompanhe as novidades no blog da 99 e fique por dentro das atualizações do trânsito no Brasil.
