O Brasil vai elevar a idade mínima para acesso a redes sociais e chatbots de inteligência artificial a partir de março de 2026, de acordo com decisão do governo federal. A medida surge em meio a um esforço para proteger crianças e adolescentes, garantindo que o acesso a ambientes digitais seja seguro e monitorado.
💻 O que muda com a nova regra
Com a implementação da medida, plataformas digitais deverão bloquear automaticamente usuários abaixo da idade mínima, permitindo o acesso apenas com autorização dos responsáveis. O bloqueio não será imediato, pois o governo ainda trabalha na elaboração de regras e ferramentas de monitoramento parental que permitam às famílias decidir quando os filhos podem acessar esses ambientes.
Segundo Ricardo de Lins e Horta, diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça, o objetivo é respeitar a autonomia familiar, mas também garantir que crianças não acessem conteúdos inadequados sem supervisão.
“Ninguém quer tirar das famílias o poder de decidir onde os filhos estão, mas queremos que elas sejam consultadas antes. Um exemplo é o caso da menina Sara, de Ceilândia, envolvida em um desafio viral com desodorante. Se o responsável tivesse sido perguntado, poderia ter autorizado ou não o acesso,” disse Ricardo de Lins e Horta.
📌 Por que a mudança é necessária
O Brasil será o primeiro país a estabelecer limite mínimo de idade obrigatório para redes sociais e chatbots, alinhando-se a práticas internacionais de proteção infantil. A medida é considerada importante para:
- Proteger a saúde mental de crianças e adolescentes;
- Reduzir exposição a conteúdos inadequados;
- Evitar que dados pessoais de menores sejam coletados sem consentimento;
- Promover o uso responsável da tecnologia.
Especialistas alertam que o crescimento do uso de inteligência artificial por crianças exige regulamentações específicas, já que essas plataformas podem gerar impactos emocionais e sociais significativos quando utilizadas de forma precoce.
🛠️ Como funcionará o bloqueio
O governo federal está desenvolvendo ferramentas de monitoramento parental, que permitirão aos responsáveis autorizarem o acesso quando julgado adequado. A regra deve ser aplicada de forma gradual, dando tempo suficiente para que empresas de tecnologia adaptem suas plataformas.
Essa abordagem garante que as famílias continuem no controle, mas que o acesso de crianças a conteúdos digitais seja supervisionado e seguro.
🌐 Impactos para as plataformas digitais
Redes sociais e empresas que oferecem chatbots e serviços de inteligência artificial precisarão se adaptar às novas exigências legais. Isso inclui:
- Implementar sistemas de verificação de idade;
- Integrar ferramentas de autorização parental;
- Adequar termos de uso e políticas de privacidade;
- Treinar equipes para fiscalizar e monitorar acessos irregulares.
O objetivo é que, até março de 2026, as plataformas estejam totalmente preparadas para cumprir a lei.
💬 Considerações finais
A medida de elevar a idade mínima para redes sociais e chatbots no Brasil representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes. Com regulamentações claras, ferramentas de monitoramento e orientação para os responsáveis, espera-se que o uso da tecnologia seja mais seguro, consciente e responsável.
Essa iniciativa mostra como políticas públicas e tecnologia podem caminhar juntas para garantir segurança e bem-estar das novas gerações em um ambiente digital cada vez mais presente no dia a dia das famílias.
