A Meta iniciou uma das ações mais rigorosas já tomadas por uma grande empresa de tecnologia ao remover usuários menores de 16 anos do Instagram, Threads e Facebook na Austrália. A medida, que começou a ser aplicada antes da entrada em vigor da nova legislação do país, marca um momento decisivo no debate global sobre a segurança digital de crianças e adolescentes. Como consequência direta, milhares de contas já começaram a ser excluídas, enquanto outras serão desativadas até a data limite definida pelo governo.
Nova lei cria proibição inédita no mundo
A Austrália aprovou a primeira lei mundial que proíbe totalmente o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. O governo determinou que plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok e YouTube bloqueiem o acesso de todos os usuários com idade inferior a 16 anos até 10 de dezembro de 2025.
De acordo com estimativas, centenas de milhares de adolescentes perderão o acesso às redes sociais. Somente o Instagram conta com cerca de 350 mil perfis de jovens entre 13 e 15 anos no país, o que demonstra o impacto massivo da nova legislação.
A Meta explica como será o processo
Um porta-voz da Meta confirmou que a empresa está trabalhando intensamente para cumprir o prazo. Segundo ele, a equipe está analisando contas que podem pertencer a menores e removendo o acesso quando há confirmação de idade.
A Meta destacou que os adolescentes poderão baixar seus dados antes da exclusão definitiva, o que inclui fotos, conversas, registros de atividade e arquivos pessoais. Além disso, a empresa informou que permitirá que os jovens recuperem o acesso futuramente, assim que completarem 16 anos, sem perder seu conteúdo anterior. Essa promessa tem o objetivo de diminuir a frustração dos usuários afetados.
Alguns serviços estão isentos da proibição
Embora a lei seja ampla, alguns aplicativos foram liberados do bloqueio. Plataformas como Roblox, Pinterest e WhatsApp, que também pertence à Meta, não precisarão excluir menores de 16 anos. No entanto, o governo australiano avisou que a lista passará por revisões constantes, já que novas análises podem alterar o entendimento sobre riscos e exposição infantil.
Quem será responsável por verificar a idade?
Uma das maiores polêmicas da nova legislação está relacionada à verificação de idade. A Meta declarou que cumprirá a lei, mas pediu que a responsabilidade seja transferida para as lojas de aplicativos, como Apple App Store e Google Play.
A empresa argumenta que, se as lojas verificarem a idade no momento em que o app é baixado, os usuários não precisarão comprovar repetidamente suas informações em cada plataforma. Isso também evitaria falhas no processo e diminuiria a quantidade de dados sensíveis coletados pelas redes sociais.
YouTube critica a nova medida
O YouTube também expressou preocupação com a legislação australiana. A empresa afirmou que a proibição pode deixar os jovens menos seguros, já que eles podem continuar acessando vídeos sem possuir uma conta, o que desativa filtros de proteção e controle parental. Para a plataforma, isso criaria um cenário em que menores consumiriam conteúdo sem qualquer supervisão, o que aumenta o risco de exposição a materiais inadequados.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, rebateu o argumento. Segundo ela, se o YouTube admite que seu site contém conteúdo inadequado sem filtros, então o problema está na plataforma e não na lei. Essa resposta reforçou a posição firme do governo em relação ao tema.
Preocupações com impactos psicológicos
A decisão da Austrália foi influenciada por diversos casos de danos psicológicos relacionados ao uso de redes sociais. A ministra Anika Wells mencionou que algoritmos criam ciclos de conteúdo que afetam diretamente a autoestima de jovens vulneráveis. Segundo ela, alguns adolescentes do país chegaram ao suicídio depois que conteúdos prejudiciais começaram a ser recomendados repetidamente.
Dessa forma, o governo entende que restringir o acesso não resolve todos os problemas, porém facilita a busca por um ambiente mais saudável para as crianças. Além disso, a lei cria uma base para que outras medidas de proteção digital sejam desenvolvidas futuramente.
Ação judicial contra a nova lei
O Digital Freedom Project, um grupo que defende direitos digitais, entrou com uma ação no Supremo Tribunal australiano tentando impedir a entrada em vigor da proibição. Para a organização, a legislação representa um ataque injusto à liberdade de expressão e ao direito dos jovens de participarem da vida digital.
O governo respondeu que a prioridade é a segurança infantil e que a liberdade de expressão dos menores continua preservada por outros meios. No entanto, o debate segue acalorado, especialmente porque muitos especialistas acreditam que os adolescentes tentarão contornar a lei.
Tentativas de burlar o sistema
As autoridades já alertaram que vários adolescentes provavelmente tentarão usar documentos falsos, sistemas de edição e até Inteligência Artificial para parecerem mais velhos. Diante disso, as plataformas precisarão desenvolver métodos avançados de detecção. Ainda assim, os órgãos responsáveis admitem que nenhuma solução será totalmente eficaz, o que torna o cumprimento da lei um desafio contínuo.
Outros países observam de perto
A decisão da Austrália está atraindo atenção mundial. Reguladores de diversos países acompanham o impacto das restrições para avaliar possíveis legislações semelhantes. A Malásia já anunciou planos para impedir que menores de 16 anos criem perfis nas redes sociais a partir do próximo ano. Além disso, a Nova Zelândia estuda uma proibição parecida, o que indica que o modelo australiano pode se tornar referência internacional.
Uma mudança que marca a história da internet
A remoção de menores das redes sociais representa uma transformação profunda na forma como jovens interagem com o mundo digital. Embora muitos especialistas afirmem que a medida pode trazer benefícios, outros acreditam que ela cria novas dificuldades e não ataca as raízes dos problemas. Ainda assim, a iniciativa abre uma discussão global sobre como proteger crianças em um ambiente dominado por algoritmos e conteúdo de difícil controle.
