No último domingo (30), a Justiça da Argentina derrubou 22 aplicativos de streaming ilegal que operavam no país e também eram usados no Brasil. Entre os serviços bloqueados estão BTV, Red Play e Blue TV, que ofereciam acesso indevido a filmes, séries e transmissões esportivas. A medida faz parte de uma ação maior contra a pirataria audiovisual na América Latina, coordenada por associações do setor e pelo Ministério Público argentino.
Apps derrubados e dimensão do esquema
Os 22 aplicativos retirados do ar incluem: ALA TV, Blue TV, Boto TV, Break TV, BTV App, BTV Live, Duna TV, Football Zone, Hot, Mega TV, MIX, Nossa TV, ONPix, PLUSTV, Pulse TV, Red Box, RedPlay Live, Super TV Premium, Venga TV, Waka TV, WEIV e WeivTV – Nova. Esses serviços tinham mais de 2 milhões de assinantes, que pagavam mensalidades de US$ 3 a US$ 5 (R$ 16 a R$ 27).
Segundo a Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina, o esquema faturava entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por ano, ou cerca de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Esses números mostram a dimensão da operação e como ela afetava não só a Argentina, mas também o Brasil e outros países da região.
Fases anteriores da operação
Esta derrubada representa a segunda fase de bloqueios. No início de novembro, outros 14 serviços já haviam sido retirados do ar, incluindo My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV.
Na primeira fase, os aplicativos tinham cerca de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil. A operação envolveu buscas em escritórios que funcionavam como centros administrativos, incluindo setores de marketing e recursos humanos, enquanto a infraestrutura técnica estava hospedada na China.
As investigações começaram em 2024 e envolveram cooperação internacional entre autoridades argentinas e brasileiras, além de associações de defesa de direitos autorais. Esse trabalho permitiu mapear a atuação das plataformas e aplicar medidas judiciais eficazes.
Funcionamento dos aplicativos
Os aplicativos ilegais eram acessados principalmente por TV boxes, dispositivos que permitem assistir a conteúdo via televisão. Esses aparelhos, chamados também de IPTV ou caixinhas de TV, são legais no Brasil desde que certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No entanto, os serviços derrubados transmitiam conteúdo protegido sem autorização. Usuários relataram que, ao tentar acessar o BTV, aparecia o erro 503, indicando falha no processamento do servidor após o bloqueio. Muitos recorreram ao ReclameAqui, apesar de as plataformas operarem de forma ilícita, o que dificultou a atuação de órgãos de defesa do consumidor como o Procon-SP.
Impacto no Brasil
A retirada desses aplicativos gerou reflexos imediatos no Brasil. Milhões de consumidores perderam acesso a serviços pagos que ofereciam conteúdo pirata. Além do prejuízo financeiro, houve frustração devido à interrupção repentina do serviço.
A Anatel orienta que os usuários adquiram apenas TV boxes certificados, garantindo segurança e evitando atividades ilícitas. Essa medida reforça a importância de verificar a legalidade dos serviços de streaming antes de contratar qualquer assinatura.
Operações complementares no Brasil
Paralelamente à ação argentina, o Brasil intensificou o combate à pirataria digital. Na última quinta-feira (27), 535 sites e 1 aplicativo foram bloqueados durante a Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa ação não se relaciona diretamente com a ordem da Justiça argentina, mas reforça a proteção de direitos autorais e a segurança dos consumidores.
Consequências legais e econômicas
O impacto vai além do bloqueio técnico. A derrubada dos apps mostra que crimes digitais podem ser investigados internacionalmente, especialmente quando envolvem múltiplos países. Além disso, revela que empresas aparentemente legítimas podem operar como centrais de pirataria, mantendo setores administrativos visíveis enquanto a infraestrutura técnica permanece no exterior.
Buscas realizadas em quatro escritórios argentinos permitiram reunir provas e compreender a estrutura do esquema. Esse trabalho garantiu que a Justiça pudesse tomar decisões eficazes e punir os responsáveis.
Educação e prevenção
Especialistas alertam que, além da ação judicial, é essencial educar os consumidores sobre os riscos do uso de serviços piratas. Plataformas ilegais podem expor usuários a fraudes, vazamento de dados pessoais e vulnerabilidades de segurança.
Portanto, a recomendação é clara: adquirir aplicativos e serviços legais, verificar a certificação de equipamentos e preferir provedores regulamentados garante não apenas acesso a conteúdo de qualidade, mas também segurança jurídica e digital.
Conclusão
A derrubada dos 22 aplicativos ilegais pela Justiça argentina evidencia a complexidade e a dimensão do combate à pirataria digital. Serviços como BTV, Red Play e Blue TV, que tinham milhões de usuários no Brasil e faturavam centenas de milhões de reais por ano, foram retirados do ar.
A operação também destaca a importância da cooperação internacional, já que a investigação envolveu Argentina, China e Brasil. Além disso, reforça a necessidade de conscientização dos consumidores, que devem optar por serviços legais e confiáveis.
Com essas medidas, o objetivo não é apenas punir os responsáveis, mas proteger os usuários, fortalecer o setor audiovisual e garantir que a tecnologia seja usada de maneira ética, segura e legal.
